Arthur Lira: o que esperar do presidente da Câmara dos Deputados
No dia 1º de fevereiro, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, cadeira que ocupará até 2023.
Em um momento de recessão econômica e instabilidade política, Arthur Lira assume o comando de uma Casa fragmentada com a proposta de tocar adiante uma pauta emergencial de combate à crise da Covid-19.
O parlamentar foi eleito com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, e a expectativa do mercado é que o “líder do Centrão” avance na agenda de reformas econômicas do governo, em especial a reforma administrativa e a tributária.
Neste artigo da Warren, vamos explicar a trajetória de Lira, a conjuntura que o levou à presidência da Câmara e como sua eleição afeta o cenário econômico — e os seus investimentos.
Quem é Arthur Lira?
Natural de Maceió, Arthur Lira tem 51 anos, é casado e tem cinco filhos. Além de parlamentar, é advogado e empresário do ramo agropecuário.
É filho do político alagoano Benedito de Lira, ex-vereador pelo Arena que elegeu-se deputado estadual, federal e senador por diversos partidos.
Hoje, é prefeito de Barra de São Miguel, no Alagoas.
Atualmente, Arthur Lira cumpre seu terceiro mandato consecutivo pelo Partido Progressista (PP).
Antes disso, foi vereador e deputado estadual, passando pelo PFL (hoje DEM), PSDB, PTB e PMN.
Em dez anos de atuação na Câmara, o parlamentar liderou diversas vezes o PP e coalizões do Centrão — bloco de partidos sem ideologia clara, mas com grande influência na formação de alianças com o governo ou a oposição.
Lira anunciou seu alinhamento e do PP ao governo em 2020.
Desde então, o deputado ganhou destaque como interlocutor entre o Planalto e o Centrão, defendendo pautas do Executivo e buscando blindar Bolsonaro contra um possível processo de impeachment.
Em 2019, o parlamentar já havia ensaiado uma candidatura à presidência da Câmara, em oposição ao então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Porém, Lira abriu mão da campanha por falta de apoio suficiente para derrotar Maia.
Antes de avançar e explicar como Lira foi eleito neste ano, porém, vale a pena retroceder alguns passos para entender a importância do cargo de presidente da Câmara dos Deputados — e por que ele é tão cobiçado.
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Qual a importância do cargo de presidente da Câmara?
O presidente da Câmara tem a função de definir a pauta de votação da Casa.
Em outras palavras, ele decide quando — e se — as propostas dos deputados serão votadas em plenário.
Além disso, esse cargo é o único com poder de abrir processos de impeachment contra o presidente da República.
Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment, mas a prerrogativa de aceitá-lo ou não é exclusiva do presidente da Câmara.
Além disso, o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória presidencial do Brasil.
Se o presidente e vice-presidente da República estiverem ausentes, é ele quem governa o país.
Esta posição de Lira na linha sucessória gera controvérsia: o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), investigado por corrupção passiva.
Por decisão do próprio STF, essa condição o impediria de assumir o Planalto na ausência de Bolsonaro e Mourão.
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Por que Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara?
Lira foi eleito em primeiro turno, com 302 dos 505 votos dos deputados.
O segundo colocado, Baleia Rossi (MDB-SP), teve menos da metade desta adesão, com 145 votos.
A eleição para a presidência da Câmara tornou-se palco de uma disputa entre grupos pró e contra o presidente Jair Bolsonaro — Lira contou com o apoio do Planalto, enquanto Baleia Rossi era endossado por Rodrigo Maia e diversos partidos da oposição.
A campanha de Arthur Lira foi marcada por forte influência do governo federal, fato reconhecido pelo próprio presidente Bolsonaro em declaração à imprensa.
A oposição acusou o Planalto de oferecer verbas extras a deputados em troca de apoio ao candidato do governo, embora o orçamento para 2021 ainda não tenha sido aprovado.
Bolsonaro ainda sinalizou a possibilidade de recriar ministérios extintos para negociar cargos com o Centrão, caso os candidatos do Planalto vencessem as presidências do Congresso (Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco, do DEM, no Senado).
Por outro lado, a oposição que apoiava o deputado Baleia Rossi foi criticada por formar uma aliança difusa e pouco coerente.
O grupo anti-Lira reuniu partidos de posições notoriamente divergentes, como PT, PSDB, MDB, Solidariedade e Cidadania, além do próprio Maia.
Outro fator enfraqueceu o nome de Baleia Rossi: em troca de verbas e cargos, vários partidos de oposição na disputa da Câmara (como PT, PDT e Rede) se aliaram a grupos bolsonaristas no Senado para apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco.
À parte de intrigas, críticas e denúncias, os resultados das eleições marcaram a vitória do Planalto, que elegeu seus candidatos às presidências da Câmara e do Senado.
Como é a relação entre Lira e Bolsonaro?
Apesar do forte apoio de Jair Bolsonaro à candidatura de Arthur Lira, a proximidade entre os dois políticos surgiu apenas em 2020.
Antes de se candidatar à chefia da Câmara, o deputado era moderadamente crítico do presidente.
Em 2019, publicou nas redes sociais que o governo seguia uma “pauta de polêmicas” e que precisava “entrar em sintonia com a população”.
No mesmo ano, Lira apoiou a reforma da Previdência, mas negociou a exclusão de trechos considerados importantes pelo governo, “desidratando” o texto e a economia projetada ao final.
Outro então desafeto do deputado era o ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem acusou de priorizar os interesses de bancos acima da reconstrução do país.
Lira também chamava o ministro de “vendedor de redes”, alguém que fala mais do que faz.
Entretanto, esta relação entre Lira, Bolsonaro e os ministros parece ter melhorado.
Ao assumir a presidência da Câmara, o deputado reafirmou seu compromisso de atuar em sintonia com outros Poderes e buscar o equilíbrio fiscal defendido pelo governo.
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Quais são as prioridades de Arthur Lira?
Um dos primeiros pontos defendidos por Lira em seu discurso de posse foi o comprometimento com o equilíbrio das contas públicas.
O novo presidente da Câmara dos Deputados também reforçou a necessidade de vacinar a população contra a Covid-19 (sem a imposição da vacinação obrigatória) e citou a importância de “fortalecer a rede de proteção social”.
Ele afirmou ainda que buscará articulação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para implementar uma “pauta emergencial” no país.
No campo econômico, Arthur Lira disse que dará prioridade à aprovação do Orçamento para 2021, que ainda tramita no Congresso sem previsão de votação.
Também destacou a urgência de aprovar a PEC Emergencial.
Conhecida como “PEC dos Gatilhos”, a proposta permite ao governo congelar concursos públicos e reajustes a servidores, além de reduzir jornadas e salários de funcionários, entre outras medidas.
Para o deputado, a prorrogação do auxílio emergencial ou criação de novos programas de assistência social dependem da PEC dos Gatilhos e devem respeitar o teto de gastos instituído em 2017.
Na sequência, o parlamentar diz que buscará levar a reforma administrativa e a tributária ao plenário ainda no primeiro semestre de 2021.
Em relação às pautas de costumes defendidas pelo governo, envolvendo aborto, armas de fogo e questões de gênero, Lira afirma que os projetos devem ser discutidos por lideranças partidárias e que os temas devem estar “amadurecidos na sociedade”.
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O que o mercado financeiro espera de Arthur Lira?
As vitórias de Lira na Câmara e Pacheco no Senado tiveram, inicialmente, repercussão positiva no mercado financeiro.
Na legislatura anterior, embora o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre fosse visto como aliado do Planalto, os frequentes atritos entre Bolsonaro e Maia foram considerados responsáveis pela lentidão na agenda econômica do governo.
Com a ascensão de dois líderes alinhados ao Executivo, a expectativa é que a nova conjuntura acelere a tramitação de projetos travados há muito tempo, como as reformas estruturais, o equilíbrio das contas públicas e as privatizações de estatais.
Por outro lado, a eleição de Lira foi viabilizada por promessas de verbas e novos cargos em um momento de fragilidade fiscal do país.
Somente em janeiro, o governo federal liberou R$ 511,5 milhões em emendas parlamentares, recorde histórico para um único mês.
Parte do mercado minimiza o impacto desses gastos, argumentando que já estavam previstos e precificados.
Ainda assim, há especialistas que veem comprometimento fiscal em meio à negociação de verbas e aumento da influência do Centrão sobre a pauta.
Além disso, a derrota de Baleia Rossi decepcionou alguns agentes mais conservadores do mercado.
Ele é autor da proposta de reforma tributária da Câmara e aliado do grupo do ex-presidente Michel Temer, que deu início ao projeto de ajuste fiscal em 2016.
De forma geral, a reação do mercado à vitória de Lira é de otimismo, sem euforia.
A maioria dos analistas acredita que a nova conjuntura favorece a discussão das reformas, mas que ainda não há espaço para os avanços súbitos prometidos pelo deputado.
Por fim, dada a proximidade do ano de eleições presidenciais, é impossível desconsiderar a influência dos interesses políticos sobre a pauta econômica.
Isto significa que os investidores devem estar alertas à volatilidade do Centrão — o bloco é notório por firmar alianças priorizando o interesse eleitoral, e é pouco provável que haja apoio massivo a grandes reformas estruturais que sejam impopulares com o eleitorado.
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