Como declarar BDRs no Imposto de Renda: passo a passo

Entender como declarar BDRs no Imposto de Renda é uma necessidade de muitos investidores neste ano de 2021.

Os Brazilian Depositary Receipts (BDRs) são um investimento em renda variável que permite aos brasileiros aplicar seu dinheiro em ativos que refletem ações estrangeiras — como Apple, Google, Microsoft e Tesla.

Antes restrito a investidores qualificados, o investimento nesses ativos foi liberado para todos os investidores no ano de 2020, o que tornou os BDRs muito populares.

Agora, é preciso declarar os BDRs no Imposto de Renda

O que fazer para não cair na malha fina? Neste post vamos apresentar todas as etapas que você precisa seguir para declarar os BDRs

Veja o que vamos abordar:

  • Como declarar BDRs no Imposto de Renda?
  • Quem precisa declarar BDRs no Imposto de Renda?
  • Perguntas frequentes sobre BDRs no Imposto de Renda 

Boa leitura!

Como declarar BDRs no Imposto de Renda?

Como declarar BDRs no Imposto de Renda, ilustração

Descobrir como declarar BDRs no Imposto de Renda é um desejo que cresceu entre os investidores neste ano de 2021. 

O motivo é simples: até 2020, apenas investidores qualificados podiam alocar seus recursos nessa modalidade. Em 2020, as regras mudaram.

Agora, qualquer pessoa pode investir nesses ativos. Com isso, o acerto com o Leão pode parecer mais difícil.

Se esse é o seu receio, saiba que pode deixá-lo de lado! 

A partir de agora, você verá como lançar as posições, os lucros, os prejuízos, os dividendos e mais informações dos BDRs. 

É só ver o passo a passo a seguir. Confira!

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1. Instale o programa da Receita Federal

O primeiro passo é instalar o software da declaração de IR. Todos os anos, é lançada uma nova versão

Por isso, é preciso baixá-la anualmente no site da Receita Federal

O programa pode ser baixado para o seu computador ou internet. No primeiro caso, acesse o site da Receita Federal e escolha o menu “IRPF 2021 (rendimentos recebidos em 2020)”.

Na próxima tela aparecerá o menu do IRPF 2021. Selecione “Download do programa”.

Em seguida, escolha o sistema operacional usado no seu computador e siga as próximas indicações de instalação até finalizar o processo.

Aproveite para abrir o programa da Receita Federal e já incluir seus dados pessoais.

Primeiro, abra o menu “Nova”, no canto superior esquerdo da tela, e selecione “Declaração de ajuste anual”.

Importe os dados da declaração anterior ou comece tudo do zero. Na segunda opção, insira seu nome e CPF.

Leia as informações de tributação que aparecerão na tela e clique no botão “Ok”.

Na tela inicial, aparecerá o menu “Identificação do contribuinte”.

declaração de ir no imposto de renda, print

Na tela que abrirá, pressione a alternativa “Declaração de ajuste anual original”

Em seguida, coloque o número do recibo da declaração realizada em 2020 e outros dados pessoais solicitados.

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2. Conheça a tributação dos BDRs

A cobrança de impostos das operações com Brazilian Depositary Receipts é de 15% sobre os ganhos em operações normais. 

Para day trade, a alíquota é de 20%.

Essa cobrança é feita em qualquer situação, mesmo nas operações que envolvem valores mais baixos. Não há a isenção de movimentações até R$ 20 mil, como ocorre com as ações.

No caso da distribuição de proventos, o investidor recebe a quantia conforme as regras de tributação do país de origem da ação.

Portanto, é preciso pesquisar para saber quais são elas.

Caso você venda um BDR com lucro, deverá recolher o imposto devido por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Isso deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da apuração. Ou seja, a regra é igual à utilizada em outros ativos, como os fundos imobiliários.

Se você não recolheu o imposto ao longo do ano, precisará quitar os débitos em atraso, acrescidos de multa e juros. 

Para fazer o cálculo do valor exato a pagar, a orientação é recorrer ao programa Sicalc, da Receita Federal. 

Você vai precisar emitir um Darf para cada mês em que o imposto não foi recolhido.

Assim, de modo geral, a tributação do BDR é igual à das ações, por fazer parte da renda variável.

Mas também há os detalhes da tributação de dividendos das BDRs. Ao contrário das ações e FIIs, que têm dividendos isentos, nos BDRs o imposto é progressivo no Brasil e vai de 7,5% a 27,5%.

A tabela é progressiva e utiliza uma base de cálculo mensal. Ela determina a alíquota a incidir. 

Veja os dados relacionados a dividendos válidos para o IRPF 2021:

  • Ganhos de até R$ 1.903,98: isenção
  • Ganhos de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65: alíquota de 7,5%
  • Ganhos de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: alíquota de 15%
  • Ganhos de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: alíquota de 22,5%
  • Ganhos acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5%

Mas atenção: é possível fazer compensação do IR retido no exterior

Isso ocorre quando há um acordo para não bitributação entre o Brasil e o país no qual a empresa de origem do BDR está listada.

É o que acontece com os BDRs de empresas listadas nas bolsas americanas. Lá, os dividendos já são tributados em 30% na fonte. 

Por isso, você receberá, aqui no Brasil, o equivalente a 70% do dividendo pago pela empresa americana, sem necessidade de pagar imposto novamente.

Você precisará, neste caso, apenas declarar os dividendos, assim como os BDRs, sem precisar pagar o imposto. É isso que veremos a seguir. 

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3. Declare os lucros obtidos com BDRs

Considerando as alíquotas de 15% e 20%, de acordo com a operação, você primeiro deverá gerar o DARF para recolhimento mensal.

Para gerá-lo, use o Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais (SiCalc) ou a versão web (Sicalcweb).

A segunda alternativa é a mais simples. Por isso, apresentaremos esse passo a passo.

Acesse a página da Receita Federal. Então, selecione o menu “Sicalcweb – Programa para Cálculo e Impressão de Darf On Line”.

declaração de ir no imposto de renda, print

Leia e siga as instruções da tela. Em seguida, acesse o programa por meio do menu “Geração e Impressão do DARF”.

Haverá três alternativas. Escolha a mais adequada para você. A mais fácil é a de preenchimento rápido.

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Ao chegar na próxima tela, digite seu CPF e sua data de nascimento. Assinale “Não sou um robô” e pressione o botão “Continuar”.

Ao optar pelo preenchimento rápido, será necessário inserir as informações e o código ou o nome da receita.

Em “Código da receita”, digite 6015 para pessoas físicas. Então, insira os dados da operação e o valor do percentual de lucro obtido.

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Com a inserção de todos os dados, o DARF será gerado. Então, basta quitá-lo no banco.

A partir desses dados dos DARFs, você já pode fazer a sua declaração de BDRs no Imposto de Renda.

Comece pelo lucro.

Ele deverá ser incluído na ficha “Renda variável”

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Em seguida, escolha a alternativa “Operações comuns/day trade”.

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Você verá que será aberta uma espécie de tabela com duas abas. Uma delas é para titular e a outra para dependente.

Ainda terá uma aba lateral para cada mês. Isso significa que você deve inserir os resultados mensalmente.

Considere sempre o resultado líquido, isto é, que já tenha sofrido o desconto de taxas e emolumentos.

O cálculo do lucro das BDRs é realizado de acordo com as regras para ações brasileiras

Em outras palavras, você deve diminuir o preço de venda do preço médio de compra. Além disso, retirar os custos, como já citado.

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4. Declare os prejuízos com BDRs

O procedimento de declaração de perdas com BDRs no Imposto de Renda é igual ao do lucro.

É preciso acessar a ficha “Renda variável” e clicar em “Operações comuns/day trade”.

Faça a inserção mensal. A diferença é que, no prejuízo, você deve inserir o sinal de negativo (-) na frente do número. Veja como fica.

Caso as perdas ultrapassem os lucros obtidos no mês seguinte, torna-se desnecessário gerar o DARF.

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5. Declare os dividendos recebidos com BDRs

Como já explicamos, os dividendos recebidos de BDRs são tributados conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda para aqueles países em que não há acordo contra a bitributação.

O recolhimento é feito pelo carnê-leão no mês seguinte ao do retorno. 

Com esses dados, você pode apenas fazer a importação dos dados para o programa da Receita Federal.

Eles devem ser inseridos na ficha “Rendimentos tributáveis recebidos de PF/exterior”.

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Nessa ficha, você verá uma tela com duas abas, sendo uma para titular e outra para dependentes.

Em qualquer uma delas, haverá outras duas abas: “Rendimento do trabalho não assalariado” e “Outras informações”.

Nesse caso, o que interessa é a segunda. Aqui, existem duas opções:

  • Inserir os números manualmente: nesse caso, clique sobre a linha e a coluna desejada e faça a edição.
  • Importar os dados do carne-leão: basta clicar no respectivo botão, aguardar as informações e ver tudo preenchido automaticamente.
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Lembre-se de que o imposto já pago no país de origem da BDR pode ser compensado.

6. Declare os investimentos

Para declarar BDRs no IR, você primeiro precisa consultar se possuía alguma posição no dia 31/12/2020.

Nesse caso, acesse a ficha “Bens e direitos”.

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Ao abrir a nova tela, clique em “Novo”.

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Você terá que escolher um código. Opte pelo número “49 – Outras aplicações e investimentos”.

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Perceba que a localização está automaticamente preenchida com “105 – Brasil”. Mesmo sendo a declaração de uma BDR, mantenha esse número, ok?

Em seguida, veja que existe um campo para “Discriminação”. Aqui, você deve inserir:

  • Quantidade de BDRs.
  • Nome da empresa emissora do ativo — tenha em mente que a companhia não tem CNPJ, pois não é brasileira.
  • Corretora de valores utilizada para a compra (informação opcional).

Por fim, preencha os campos “Situação em 31/12/2019” e “Situação em 31/12/2020”

O primeiro deve ser mantido zerado, se o BDR foi comprado em 2020.

O segundo deve conter o valor de compra, com a inclusão de taxas e corretagens. Caso você tenha feito mais de uma aquisição, some todos os valores.

Veja como deve ficar preenchido com um exemplo:

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Para finalizar, clique no botão “Ok”.

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Quem precisa declarar BDRs no Imposto de Renda?

Quem precisa declarar BDRs no Imposto de Renda, ilustração

Qualquer pessoa que investiu em BDRs em 2020 precisa fazer a declaração no Imposto de Renda.

A medida vale tanto para o formulário simplificado quanto para o completo. Inclusive, é necessário fazer o procedimento mesmo que você não tenha imposto a pagar.

Então, para que serve a declaração de BDRs no Imposto de Renda? 

Basicamente, a ideia é apresentar à Receita Federal o que já foi feito para evitar cair na malha fina.

Além disso, é uma forma de fazer o cálculo e restituir qualquer valor a pagar ou a receber.

Perguntas frequentes sobre BDRs no Imposto de Renda

Agora, separamos algumas das perguntas frequentes sobre a declaração de BDRs no Imposto de Renda, para não restar nenhuma dúvida:

Que CNPJ usar para declarar as BDRs?

Você deve apenas inserir o CNPJ da corretora de valores, já que a empresa emissora do ativo não tem esse número de identificação.

BDR pagam dividendos?

Sim, BDRs pagam dividendos, desde que a empresa relacionada ao BDR faça o pagamento de dividendos originalmente.

Portanto, essa decisão não depende do BDR, que é apenas um veículo de investimento que espelha as ações internacionais. 

Depende, sim, das escolhas dessas empresas nas bolsas de valores nas quais estão listadas.

Com essas informações, você já pode acertar as contas com o Leão e apresentar todos os dados relativos aos BDRs no Imposto de Renda.

Como você viu, trata-se de uma tarefa que exige atenção, mas está longe de ser complexa. 

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