O déficit primário é a diferença entre as despesas e a arrecadação tributária de um governo. Ele inclui gastos e receitas públicas sem contar o pagamento de juros da dívida pública ou a correção monetária.
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O déficit primário coleta os pagamentos e cobranças sobre os quais existe um controle do governo (que pode variar seu nível de gastos e os impostos que arrecada por meio de sua política fiscal).
Por esse motivo, o pagamento dos juros da dívida não faz parte do déficit primário, uma vez que não dependem de ações do governo no período, mas estão previamente comprometidos. Quando os juros são incluídos no déficit, podemos dizer que se trata de um déficit operacional.
O déficit primário é importante no cálculo da sustentabilidade da dívida pública. Se um governo incorrer em déficits primários ano após ano, terá de se endividar para poder saldar as suas despesas.
Por outro lado, se um governo obtiver superávit primário, isto é, quando a arrecadação é maior que as despesas, ele gerará recursos com os quais poderá pagar os juros da dívida.
Para entender melhor, podemos dizer que o déficit primário é um indicador muito importante para se conhecer a situação das finanças de um Estado.
Para sua redução, é necessário aumentar a receita e reduzir as despesas, porém essas medidas requerem estratégias e políticas fiscais e governamentais que precisam ser elaboradas de formas consistentes.
Se um governo coleta R$100 em impostos e gasta R$120 no pagamento de funcionários ou em seus projetos, o déficit primário será de R$20. Ou seja, R$120 menos R$100. O déficit de R$20 deve ser financiado pela emissão de moeda ou dívida.
Se um governo incorrer em déficits primários continuamente, pode financiá-los emitindo moeda. Ou seja, o país acabará recorrendo à própria dívida pública, solicitando dinheiro de investidores através da emissão de títulos públicos.
No entanto, a tendência é de que sua proporção da dívida em relação ao PIB irá aumentar – uma situação que, a longo prazo, será insustentável.
Por outro lado, se o governo arrecada R$100 reais, mas gasta apenas R$90, o superávit primário de R$10 pode ser usado para pagar juros, o que tende a reduzir sua relação da dívida sobre o PIB. Dessa forma, a dívida pública torna-se mais sustentável.