Nos últimos dias, o Ministério da Fazenda anunciou um pacote relevante de medidas fiscais, com potencial de arrecadação elevado a partir de 2026.
Em conversas com a equipe técnica do governo, nossa análise indica que o impacto para investidores será amplo — afetando desde produtos isentos até a forma de tributar aplicações tradicionais.
Neste artigo, você confere as principais mudanças, como elas afetam sua carteira e o que observar desde já.
Indice
Hoje, investimentos como renda fixa, fundos e ações seguem a tabela regressiva do Imposto de Renda — com alíquotas que vão de 22,5% (prazo curto) a 15% (longo prazo). Com a nova proposta, todas essas aplicações passarão a ter uma alíquota única de 17,5% sobre os rendimentos.
Segundo o governo, a medida deve ser fiscalmente neutra, sem aumentar a carga total, mas redistribuindo o imposto entre os diferentes prazos.
Além disso, a avaliação técnica é que essa mudança não deve prejudicar a estratégia de alongamento da dívida pública, considerada prioridade da equipe econômica.
Uma das alterações mais relevantes é o fim da isenção de IR para alguns dos produtos mais populares entre investidores.
Passarão a ser tributados com alíquota de 5%:
⚠️ Atenção: a regra vale apenas para novas aplicações. O estoque atual continuará com o benefício da isenção até o vencimento.
O governo propôs também o aumento da alíquota de imposto de renda sobre os juros sobre capital próprio (JCP) — forma de distribuição de lucros usada por empresas — de 15% para 20%.
O impacto pode reduzir a atratividade dessa forma de remuneração para investidores em ações e fundos de dividendos.
CSLL terá novas regras para o setor financeiro
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) terá ajustes importantes conforme o tipo de instituição financeira:
Essas mudanças podem afetar a lucratividade das instituições financeiras — e, por consequência, os produtos e ações ligados ao setor.
Corte de benefícios fiscais infraconstitucionais
A equipe econômica pretende revisar e reduzir os chamados “gastos tributários” não previstos na Constituição, ou seja, benefícios concedidos via leis ordinárias.
A meta é aumentar em 10% a carga tributária efetiva sobre cada um desses benefícios, medida que pode impactar diretamente empresas e setores com regimes favorecidos.
Quando as novas regras passam a valer?
Todas as medidas descritas têm previsão de vigência a partir de 2026, dependendo ainda da tramitação das propostas no Congresso.
O governo deve divulgar, em breve, estimativas mais precisas para o impacto de cada uma das medidas, conforme forem formalizadas as alterações nas normas e legislações vigentes.
Como se preparar?
Enquanto as propostas seguem em análise, é importante que você:
Como a Warren pode ajudar você
Na Warren, acompanhamos de perto as mudanças tributárias e regulatórias que impactam o seu patrimônio.
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