Um Joint Venture é um acordo contratual entre duas ou mais partes com a finalidade de executar um projeto empresarial em que as partes concordam em compartilhar os resultados de ganhos e perdas, bem como a formação de capital e a contribuição de fatores produtivos ou os custos operacionais da empresa. 

O Joint Venture é semelhante a uma parceria, mas difere no sentido de que geralmente não há intenção de continuar o relacionamento após o término do projeto que lhe deu origem. Este tipo de projeto não pode envolver a criação de uma nova pessoa jurídica. A opção de tratar a joint venture como uma “quase” sociedade dependerá dos acordos e requisitos legais estabelecidos entre as partes. 

Ele pode ser tratado como uma quase sociedade se cumprir os requisitos para ser considerado uma unidade institucional, nomeadamente no que se refere à disponibilidade de contas distintas. Em alternativa, se, na prática, cada um dos parceiros realizar a sua atividade individualmente, o Joint venture não pode ser considerado uma unidade institucional e as operações realizadas serão consideradas como ações distintas feitas por cada um dos parceiros do acordo. 

Devido à ambigüidade que o status de Joint Venture pode oferecer, vale ressaltar que as empresas envolvidas mantêm sua própria individualidade. Ou seja, não se trata de uma fusão, as empresas são pré-existentes.

Tipos de joint ventures

Joint venture de alianças estratégicas: Neste tipo de joint venture, não é obrigatório o aporte econômico, pois as contribuições das partes serão a soma das características de cada membro colocado a serviço de um propósito coletivo que será definido em virtude das necessidades das partes contratantes.

Joint venture de co-investimento: Neste tipo de joint venture, a principal característica é o aporte monetário ou patrimonial feito pelas partes, caminhando para a mesma direção, cujo objetivo é obter lucros maiores do que os obtidos individualmente, por meio da incorporação de novos mercados e economias de escala.

Joint venture contratual: Neste tipo de joint venture, as partes envolvidas desenvolvem uma atividade comum, estabelecem acordos de colaboração em que são estipuladas cláusulas que regem as atividades que cada parte realizará, bem como a forma de distribuição de lucros e riscos, a utilização de acordos auxiliares e contratos de satélite, ou seja, há regulamentação estrita do empreendimento.