![\"\"](\"https:\/\/warren.com.br\/magazine\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Felipe-Salto-2-1-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nDe acordo com a regra proposta, a despesa prim\u00e1ria crescer\u00e1<\/strong> no m\u00e1ximo a 70%<\/strong> da varia\u00e7\u00e3o da receita l\u00edquida acumulada em doze meses at\u00e9 julho. Esse percentual cair\u00e1 a 50%, caso a meta para o resultado prim\u00e1rio tenha sido descumprida no ano anterior. <\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo, a despesa<\/strong> n\u00e3o poder\u00e1 crescer menos do que 0,6% e n\u00e3o poder\u00e1 aumentar mais do que 2,5%<\/strong>, sempre em termos reais. A meta de resultado ano a ano \u00e9 informada com bandas. <\/p>\n\n\n\n Em 2023, vai de -0,75% do PIB a -0,25% do PIB. No per\u00edodo 2024 a 2026, o d\u00e9ficit \u00e9 reduzido gradualmente<\/strong> at\u00e9 alcan\u00e7ar o intervalo de 0,75% do PIB a 1,25% do PIB, em 2026.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Constatamos que precisaria haver significativo aumento de receita em 2024 para cumprir o limite inferior da banda, de -0,25% do PIB, com a despesa crescendo a 0,6%, em termos reais \u2014 m\u00ednimo permitido pela regra. <\/p>\n\n\n\n O Ministro Fernando Haddad falou em aumento de R$ 100 bilh\u00f5es de receitas<\/strong>, em 2024, com medidas a serem anunciadas, a exemplo da redu\u00e7\u00e3o de gastos tribut\u00e1rios. Esse montante seria suficiente para zerar o d\u00e9ficit<\/strong>, possibilitando o cumprimento da meta.<\/p>\n\n\n\n A Tabela 1<\/strong> (abaixo) mostra a evolu\u00e7\u00e3o da receita, despesa e resultado da Uni\u00e3o<\/strong>, com base na aplica\u00e7\u00e3o da nova regra proposta. Partimos dos n\u00fameros apresentados no Relat\u00f3rio Bimestral, analisado por n\u00f3s em material divulgado no dia 23 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Em 2025<\/strong>, com o aumento da despesa limitado aos 2,5% em termos reais, seria poss\u00edvel cumprir o limite inferior de super\u00e1vit de 0,25% do PIB, com um aumento extra da receita de R$ 45 bilh\u00f5es, j\u00e1 acrescidas dos R$ 100 bilh\u00f5es, gerados no exerc\u00edcio anterior. <\/p>\n\n\n\n Por fim, em 2026<\/strong>, a aplica\u00e7\u00e3o da regra sujeitaria o crescimento da despesa aos 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita, o que demandaria receita extra de outros R$ 45 bilh\u00f5es para o cumprimento da meta de 0,75% de super\u00e1vit, no limite inferior da banda.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o cronograma de meta prim\u00e1ria \u00e9 ambicioso<\/strong> e seu efetivo cumprimento levaria a uma trajet\u00f3ria favor\u00e1vel das contas da Uni\u00e3o, com impactos positivos para a estabilidade macroecon\u00f4mica, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para um crescimento econ\u00f4mico mais robusto. <\/p>\n\n\n\n A d\u00edvida p\u00fablica, aferida pela D\u00edvida Bruta do Governo Geral (DBGG), se estabilizaria um pouco acima de 77% do PIB j\u00e1 no bi\u00eanio 2025-2026, s\u00f3 requerendo a preserva\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o fiscal nos anos seguintes.<\/p>\n\n\n\n Contudo, esse cen\u00e1rio requer aumento significativo de receita, especialmente em 2024,<\/strong> e despesa prim\u00e1ria sob controle. O gasto cresceria em termos reais, algo que na vig\u00eancia da atual regra n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n Essa flexibilidade \u00e9 bem-vinda e pode ser vista como um aprimoramento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 95\/2016. <\/p>\n\n\n\n Cabe, entretanto, analisar os cen\u00e1rios mais prov\u00e1veis, uma vez que julgamos otimista a eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o nos termos acima considerados. <\/p>\n\n\n\n Em um cen\u00e1rio alternativo em que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio ficasse em 0,9% do PIB, em 2024, sem receitas extras, o ajuste do resultado prim\u00e1rio seria bem mais lento, embora melhor do que o previsto no nosso atual cen\u00e1rio base.<\/p>\n\n\n\n A saber, o prim\u00e1rio voltaria a ser superavit\u00e1rio em 2027, algo que n\u00e3o chegaria a ocorrer at\u00e9 2032, no cen\u00e1rio base.<\/p>\n\n\n\n Vale comparar a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica<\/strong> (D\u00edvida Bruta do Governo Geral) nos tr\u00eas cen\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n No cen\u00e1rio 1<\/strong>, haveria os acr\u00e9scimos de receita requeridos para cumprimento da meta de prim\u00e1rio estabelecida. <\/p>\n\n\n\n No cen\u00e1rio 2<\/strong>, n\u00e3o haveria acr\u00e9scimos de receita, apenas a aplica\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas \u00e0s despesas nas regra anunciadas.<\/p>\n\n\n\n Por fim, nosso cen\u00e1rio base<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n O Gr\u00e1fico 1 (abaixo) mostra as tr\u00eas trajet\u00f3rias para o per\u00edodo 2022-2032.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme se pode ver, no cen\u00e1rio 1<\/strong>, ocorre estabilidade da d\u00edvida rapidamente<\/strong>, pois a partir de 2025 o passivo mant\u00e9m-se muito pr\u00f3ximo de 77% do PIB. <\/p>\n\n\n\n No cen\u00e1rio 2<\/strong>, por seu turno, a d\u00edvida sobe<\/strong> em todo per\u00edodo coberto, mas com indica\u00e7\u00f5es de estabilidade um pouco acima de 85% do PIB. <\/p>\n\n\n\n No nosso cen\u00e1rio base<\/strong>, por fim, a d\u00edvida permanece subindo <\/strong>em ritmo consider\u00e1vel, ultrapassando 95% do PIB , em 2032.<\/p>\n\n\n\n Indice<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/warren.com.br\/magazine\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/tabela-1.png\")
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