O que é déficit público

Deficit Publico

O déficit público ocorre quando um governo gasta mais do que arrecada por um determinado período, magnitude que representa um saldo negativo entre receitas e despesas registradas por uma administração pública ao longo do tempo.

Esse déficit se origina quando um estado não consegue arrecadar dinheiro suficiente para custear suas despesas. Normalmente é representado como um percentual do PIB, o que permite uma comparação entre períodos.

Por exemplo, numa situação hipotética, se um país gasta R$1 milhão, arrecada R$800 mil,  e seu PIB é R$10 milhões, o déficit público do estado será de 2% em relação ao PIB.

Na prática, o que implica o déficit público?

O resultado do orçamento público é obtido somando-se todas as receitas de um país, como por exemplo, os impostos e benefícios de empresas públicas, e subtraindo-se as despesas, que podem ser subsídios, salários públicos e obras. 

Todas as administrações públicas são obrigadas a fazer um orçamento anual de receitas e despesas. Nesses orçamentos, as administrações verão as fontes de todas as receitas, principalmente os impostos, as taxas e operações financeiras, e todos os gastos. 

Quando se fala em déficit público, faz-se alusão ao déficit apresentado por todas as instituições públicas de um país. É o saldo das contas de todas as administrações públicas de uma nação, incluindo o governo federal, estados, municípios, etc.

No momento em que há um déficit público, a dívida pública aumenta. Isso ocorre porque o governo precisará de dinheiro emprestado para pagar suas dívidas.

Além disso, visando à ampliação da arrecadação, pode ser necessário um aumento dos impostos.

Assim, o déficit público afeta toda a atividade econômica do país.

A situação gera uma queda na capacidade de investimento das empresas, o que influencia a produtividade, a geração de empregos e a renda, comprometendo o desenvolvimento do país.

Tipos de déficit público

O déficit público pode ser classificado de três maneiras diferentes. São elas:

• Déficit primário: é quando são levadas em consideração no cálculo do déficit somente as despesas primárias. Nesse tipo, não são levados em conta os gastos do governo com juros e correção monetária. Ele indica a diferença entre a arrecadação e os gastos públicos.
• Déficit operacional: aqui, as despesas primárias e gastos são considerados no cálculo do déficit. Porém, não se considera a correção monetária.
• Déficit nominal: neste caso, todas as despesas e gastos com juros são consideradas, bem como a correção monetária. Ele representa a diferença real entre arrecadação e despesas, contabilizando tudo que foi gasto.

Como é calculado o déficit público?

A fórmula utilizada para o cálculo esse déficit pode ser a seguinte:

Déficit público = resultado primário + variação patrimonial + variação monetária – serviço da dívida.

Onde:

• Resultado primário: são os gastos públicos com salários, despesas da máquina pública, investimentos e repasses do governo, menos a receita pública com arrecadação de impostos, taxas, tributos e dividendos de empresas públicas;
• Variação patrimonial: expressa as compras (bens, imóveis e estatizações) e vendas (privatizações) de ativos pelo governo
• Variação monetária: aumento ou diminuição de moeda circulante (base monetária) da economia; está diretamente relacionada com a inflação do país;
• Serviço de dívida: expressa os juros que são pagos pela dívida interna e externa do país.