O Banco Central do Brasil (BC, BCB ou Bacen) é uma autarquia autônoma que exerce suas funções sem subordinação a outro órgão, ainda que esteja ligado ao Ministério da Economia e opere com a supervisão do governo.
Ele foi criado em 1964 com o intuito de garantir a estabilidade do poder de compra da moeda nacional no país.
Responsável por regulamentar o sistema financeiro, o Bacen fiscaliza o funcionamento das instituições financeiras, controlando também quais podem ou não operar em solo brasileiro.
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O principal objetivo do Banco Central do Brasil é controlar a inflação, mantendo-a dentro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional.
Além disso, também é função dele supervisionar as instituições financeiras em atividade. Por isso, o Bacen pode ser considerado o banco dos bancos, pois impõe regras que devem ser obedecidas por todas as instituições financeiras do país.
Mesmo que elas possuam liberdade para colocar condições de preço e oferta de produtos, sem as regras do Banco Central, poderia haver concorrências injustas e até mesmo abusivas entre essas instituições.
O Bacen também estabelece aqueles serviços que devem ser gratuitos aos clientes dos bancos, como compensação de cheques e fornecimento de cartões.
Outras instituições financeiras, como bancos de investimentos e corretoras, precisam de autorização do Bacen para funcionar. É ele quem fiscaliza estas empresas, garantindo, junto a outros órgãos, que os investidores tenham seus direitos preservados e se tenha segurança em suas aplicações.
Dentre as principais funções do Bacen, podemos destacar:
O objetivo principal do BACEN é arbitrar sobre a taxa básica de juros da economia, a taxa Selic. Com o controle da Selic, é possível influenciar a quantidade de moeda em circulação no país.
Se existe no mercado a expectativa de um aumento da inflação em um futuro próximo, a Selic pode ser elevada, fomentando a retirada do dinheiro em circulação na economia e reduzindo a demanda por bens e serviços.
Da mesma forma, a Selic pode incentivar o crédito no mercado, fazendo o inverso, sempre com o objetivo de manter a inflação dentro da meta estipulada.
O Bacen é responsável pela reserva nacional de moedas estrangeiras.
O Brasil tem uma das maiores reservas internacionais do mundo em dólares, e esta quantia fica sob a responsabilidade do BC.
Isso funciona como um seguro em momentos de especulação cambial e sinaliza as condições que o país tem em um mercado internacional.
Todo o sistema financeiro do país é fiscalizado pelo Banco Central. Ele garante que todas as instituições atuem de acordo com as suas normas e regras.
Com diretrizes que promovem o bom funcionamento do sistema financeiro, esse controle permite a sua estabilidade, desenvolvimento e equilíbrio.
Desde 1999, o câmbio no Brasil é flutuante, ou seja, a cotação das moedas dos países oscila constantemente conforme a oferta e demanda de importações e exportações.
Dessa forma, o Banco Central não pode determinar as taxas de câmbio entre a moeda nacional contra moedas de outros países. Mas ele pode utilizar suas reservas internacionais para comprar ou vender dólares com o objetivo de combater especulações ou cenários que possam afetar a moeda nacional.
Cada real que temos em mãos é emitido pelo Banco Central, que é a instituição autorizada a emitir o dinheiro. A fabricação das células e moedas é realizada pela Casa da Moeda do Brasil, mas a quantidade é definida pelo Bacen.