Ganho de capital é o lucro obtido com a venda de diversos bens ou ativos em relação ao preço de aquisição.
Quando o preço de venda é superior ao preço de aquisição, há ganho de capital. No entanto, quando o preço de venda é inferior ao preço de aquisição, há perda de capital.
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Os ativos com os quais se pode obter ganho de capital são os seguintes:
O ganho de capital é calculado como uma comparação entre duas magnitudes: o preço pelo qual o ativo é adquirido e o preço pelo qual ele é vendido.
A dificuldade está na valorização desses preços, aspecto fundamental para se obter corretamente o ganho de capital.
Nesse contexto, é importante diferenciar o preço de compra do preço de venda.
Normalmente, o preço de aquisição inclui o custo despendido na compra do ativo propriamente dita e todas as despesas necessárias para que a venda ocorra.
Por outro lado, o preço de venda é geralmente o valor que se recebe do comprador.
Porém, nem sempre é assim. Pode acontecer de a legislação estabelecer que determinados ativos devem ser avaliados pelo seu valor de mercado ou por outros critérios diferentes dos anteriores.
Portanto, é necessário levar em conta o que a lei determina para a avaliação da aquisição e venda de ativos.
O governo estabelece balizadores para o pagamento da parcela do ganho de capital. Aqueles que não se enquadram nestes parâmetros definidos pela Receita são considerados isentos e não precisam pagar o imposto de renda
Para saber quando os critérios são aplicados, é preciso levar em consideração o valor do bem. Se um imóvel foi vendido por um valor acima de R$440 mil, por exemplo, será preciso declarar o ganho de capital e pagar o imposto.
Contudo, esses balizadores devem ser conferidos para entender como é possível pagar menos tributos nas transações.