Sucessão patrimonial: entenda como planejar esse momento e conheça alternativas para economizar nos custos  

Nunca é cedo para começar a pensar na sucessão patrimonial, porque essa é a melhor forma de se preparar para o futuro. Quanto mais cedo você começar, mais ferramentas terá à disposição.

Por meio da sucessão patrimonial, você consegue definir como os seus bens e direitos serão divididos entre a sua família, pensando na criação de um patrimônio familiar no longo prazo.

Por isso, a sucessão do seu patrimônio deveria estar incluída no planejamento financeiro da família desde cedo.

Mas, no mundo real, isso nem sempre acontece.

Em 2020, houve um aumento na procura por gestoras de patrimônio e advogados especializados no assunto.

O motivo foi a pandemia do novo coronavírus, que aumentou a preocupação de muitos investidores com os próximos anos.

Em outras palavras, a crise sanitária gerou o chamado senso de urgência, o que mudou um pouco o cenário das heranças no Brasil.

Ainda assim, é comum deixar para a última hora e até ocorrer a chamada ausência por incapacidade, comum na terceira idade.

Portanto, a sucessão precisa ser um assunto debatido e pensado tanto em empresas quanto no âmbito familiar.

Por exemplo: você tem ideia de como seu legado será designado aos seus herdeiros ou beneficiários? 

Como você gostaria que eles tratassem toda a sua história e o que você construiu durante árduos anos? Ou se deseja fazer alguma doação ou investimento de impacto?

Esses são apenas alguns dos questionamentos relevantes. 

Como curiosidade, o próprio Bill Gates, que tem uma fortuna estimada em US$ 88 bilhões pretende deixar US$ 10 milhões para cada um dos três filhos e doar o resto para a caridade. Ele também já doou 27% de sua fortuna.

Aqui no Brasil, a legislação protege a legítima (porção da herança reservada por lei aos herdeiros necessários). Os brasileiros podem doar apenas 50% da sua parte disponível da herança a terceiros.

É claro que esse é um exemplo diferente, mas mostra bem por que o assunto não pode ser deixado para segundo plano.

Por isso, criamos este post completo. Aqui, você entenderá:

  • O que é sucessão patrimonial?
  • Como economizar e planejar a sucessão patrimonial?
  • Opções de investimento para sucessão patrimonial
  • O que é uma holding familiar?
  • Os melhores investimentos para sucessão patrimonial
  • Conte com a ajuda de um consultor de investimentos da Warren

Vamos em frente? Boa leitura!

O que é sucessão patrimonial?

O que é sucessão patrimonial, ilustração

A sucessão patrimonial é uma estratégia que organiza como bens e direitos serão divididos entre os herdeiros ou outras pessoas. O objetivo é deixar a divisão definida em vida e evitar disputas judiciais e brigas, que podem ocorrer nas famílias.

Planejando a sua sucessão em vida, existem vários instrumentos à disposição, o que permite ter um custo de sucessão menor.

Mas, independente de fazer doação em vida ou em um processo de inventário, é preciso lembrar que o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) estará sempre presente.

Apesar de ter grande importância, muita gente se pergunta: “por que eu deveria me preocupar com a minha herança, se eu tenho poucos bens?”.

Mesmo com um patrimônio menor do que o de Bill Gates e outros bilionários, pensar na sucessão é importante.

Além de suavizar a transmissão dos bens, diminui a burocracia, os impostos e os custos.

Por isso, o planejamento sucessório patrimonial é um instrumento jurídico necessário para todas as famílias.

Apesar de ter tudo a ver com as áreas do Direito e da Contabilidade, essa estratégia também envolve fatores emocionais e psicológicos.

De qualquer forma, existem vários objetivos ao adotar essa tática. Entre eles, estão:

  • Antecipação da herança em vida, evitando conflitos
  • Eliminação da necessidade de inventário
  • Blindagem patrimonial
  • Redução de custos fiscais

Como economizar e planejar a sucessão patrimonial?

Como economizar e planejar a sucessão patrimonial, ilustração

Quando se pensa no repasse do patrimônio aos herdeiros, é comum achar que a divisão pode ser feita de qualquer maneira, a depender do desejo do titular.

Mas não é bem assim. A lei brasileira exige que 50% do patrimônio seja repassado para pais, filhos e cônjuges.

O restante pode ser doado ou deixado para outras pessoas. Por isso, o primeiro passo para economizar e planejar a sucessão patrimonial é fazer um inventário de tudo que se tem.

Esse é o processo de pesquisa, que também inclui a análise prévia de todas as ferramentas legais a serem cumpridas.

Consulte as opções disponíveis. A legislação brasileira permite adotar algumas estratégias, que traremos de forma mais detalhada em seguida.

Em seguida, compare todas as alternativas e converse sobre elas. Pense sobre cada um dos instrumentos e avalie suas características, pontos positivos e negativos.

Ao adotar esses passos, você reduz os impostos e encargos e evita conflitos. Assim, chega-se ao melhor custo-benefício.

Da mesma forma, a burocracia deixa de fazer parte do momento doloroso do falecimento. A família pode focar nos próximos passos.

Isso porque a sucessão patrimonial já ficou decidida e o planejamento facilita o processo.

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O que é ITCMD?

Na sucessão do patrimônio, é preciso pensar no ITCMD. O imposto estadual é cobrado sobre o patrimônio (financeiro e não financeiro) e sobre doações feitas em vida.

Mas existem outras modalidades que isentam o pagamento desse tributo. Entendeu por que é possível economizar com o planejamento sucessório?

Esse é o primeiro aspecto. Ainda assim, é importante conhecer o ITCMD.

Sua alíquota é diferente conforme a unidade da federação. Veja como fica em cada caso:

EstadoAlíquota do ITCMD
Acre4%
Alagoas4% para transmissões causa mortis e 2% para doações
Amapá4% para transmissões causa mortis e 3% para doações
Amazonas2%
Bahia4%, 6% ou 8%, dependendo dos valores. 3,5% para doações
Cearáde 2% a 8%
Distrito Federal4%
Espírito Santo4%
Goiás8%
Maranhãode 3% a 7%
Mato Grossode 2% a 8%
Mato Grosso do Sul6% para transmissão causa mortis e 3% para doações
Minas Gerais5%
Pará4%
Paraíbade 2% a 8%
Paraná4%
Pernambucode 2% a 8%
Piauí4%
Rio de Janeirode 4% a 8%
Rio Grande do Norte3%
Rio Grande do Sul6%
Rondônia4%
Roraima4%
Santa Catarina8%
São Paulo4%
Sergipe8%
Tocantins8%

Vale lembrar que tramita no Senado uma resolução que visa aumentar a alíquota do ITCMD para 20%.

Custos do inventário

Os custos na sucessão patrimonial podem ser de até 20% dos bens. 

Além disso, quando se deixa para definir após a morte, o processo pode levar até 3 anos, com inutilização dos bens durante o período.

Esse percentual é calculado a partir de alguns fatores. Um deles é o próprio ITCMD. Você pode ter a chance de pagar apenas 1,5% ou sofrer incidência de 8%, dependendo das condições e do Estado da Federação, já que o imposto é estadual.

Em um inventário equivalente a R$ 500 mil, por exemplo, o pagamento varia entre R$ 7,5 mil e R$ 40 mil. Uma grande diferença, certo?

Outro aspecto a considerar é o custeio do processo de inventário. A tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prevê entre 2% e 12%.

Novamente, considerando R$ 500 mil, isso ficaria entre R$ 10 mil e R$ 60 mil. Ainda podem ser aplicados os honorários advocatícios.

Nessa questão dos custos, também é preciso considerar que existem dois tipos de inventário, quando você ignora a sucessão do seu patrimônio. Eles são:

  • Judicial: pode ser aplicado em todos os casos, mas implica mais custos. A taxa é de 2,5% sobre o valor dos bens, com limitação de R$ 32.580;
  • Extrajudicial: é aplicado somente em situações simples, ou seja, sem envolvimento de pessoas com menos de 18 anos ou litígios. Nesse caso, a taxa é progressiva, mas limitada a R$ 3.069,90.

Assim, fica claro que fazer o planejamento sucessório do patrimônio é fundamental para evitar parte desses custos.

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Opções de investimento para sucessão patrimonial

Opções de investimento para sucessão patrimonial, ilustração

Ao procurar opções de investimento para sucessão patrimonial, é importante entender que a educação financeira tem um papel essencial. 

É ela que vai ajudá-lo a compreender a importância da sucessão de patrimônio e a definir o melhor destino para os seus bens e os seus investimentos.

Mas quais são as opções para a sucessão patrimonial? Conheça as possibilidades permitidas pela lei brasileira.

Previdência privada

A previdência privada é a chamada aposentadoria complementar, que tem como foco as metas financeiras de longo prazo.

Ela tem seus benefícios tributários no decorrer do período da aplicação e, quanto mais tempo permanecer nessa aplicação, mais evidente fica esse benefício.

É um instrumento de sucessão por não haver necessidade de passar por inventário

Atualmente, em torno de oito estados cobram ITCMD sobre as aplicações de previdência privada e não há como garantir que essa prática não será estendida a todos os estados da federação.

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Fundos imobiliários

Os fundos imobiliários (FIIs) são investimentos em que você aplica o dinheiro em uma quantidade de cotas e recebe os proventos mensalmente.

A administração é feita por um gestor especializado e o rendimento vem de aluguéis e venda de imóveis.

Os fundos imobiliários funcionam como condomínios fechados, por isso podem ter suas cotas transmitidas por doação, trazendo eficiência na sucessão patrimonial.

Fundos de investimento exclusivos

Quem tem um patrimônio acima de R$ 10 milhões pode optar pelo fundo exclusivo, que pode oferecer uma rentabilidade maior.

Nesse caso, existem duas possibilidades:

  • Aberto: é o fundo que permite aplicações e resgates livres
  • Fechado: tem prazos de vencimento e de saque predefinidos

Aqui, é preciso definir as cotas dos herdeiros ainda em vida para evitar a abertura do inventário.

Essa antecipação pode ser resguardada com usufruto, ou seja: os herdeiros somente terão acesso a essas cotas quando ocorrer a falta.

Seguro de vida

Pela contratação de uma apólice, você simplifica o processo do inventário, porque o valor do seguro de vida não entra no inventário. 

Assim, há isenção do ITCMD e de Imposto de Renda (IR) sobre o capital segurado.

O seguro é uma ótima opção para sucessão patrimonial em empresas, em que a empresa se torna a beneficiária do seguro e, tendo um acordo de acionistas, usa esse valor para comprar as cotas dos herdeiros.

Esse é um formato muito usado em empresas nas quais os herdeiros devem apresentar alguma habilidade técnica para assumir a herança, como escritórios de advocacia e clínicas médicas. 

Se o herdeiro não for advogado ou médico, não terá condições de assumir a função e acaba vendendo a parte à qual teria direito.

O seguro de vida para sucessão patrimonial de pessoas físicas

Para sucessão patrimonial de pessoas físicas, o seguro de vida também tem um papel relevante. 

No mercado, existem muitas opções de seguros a serem contratados, porém quando pensamos em sucessão o mais indicado é o seguro no qual você compra um capital para o resto da sua vida, com prêmio nivelado e relação unilateral

Isso quer dizer que somente você poderá optar por cancelar esse instrumento, caso ele deixe de fazer sentido para você. 

Assim, você não corre o risco de ter sua cobertura cancelada pela seguradora quando você tiver uma idade avançada e não puder mais contratar novas coberturas.

Doação

No caso do planejamento sucessório, a doação é feita em vida. Os motivos são variados, como antecipar a distribuição da herança ou privilegiar um herdeiro.

Em alguns estados, existe uma isenção de ITCMD nas doações até determinado valor anual. Em São Paulo, o valor atualmente gira em torno de R$ 72 mil por ano. 

Nesse caso, pode-se fazer um planejamento e doar aos poucos, para aproveitar essa isenção.

Também é uma maneira de diminuir a carga tributária, já que muitos projetos de lei estão sendo debatidos para aumentar os impostos sobre a herança.

Por outro lado, é preciso analisar a legislação. Algumas regras são:

  • Não doar todos os bens em vida, sem deixar uma parte ou renda para a própria subsistência;
  • Reservar metade do patrimônio para os herdeiros necessários (cônjuge, descendentes e ascendentes), quando houver.

A legislação brasileira considera que as doações entre cônjuges e de pais para filhos são um adiantamento da herança legítima.

Essa diretriz somente não ocorre se existir previsão contratual ou testamento que indique o contrário.

LEIA MAIS | Por que fazer um seguro de vida? 6 vantagens que você precisa analisar

Testamento

É o documento que indica como o titular deseja que seus bens sejam compartilhados. Ainda assim, não há eliminação do inventário.

Existem três tipos de testamento disponíveis — público, cerrado e particular.

O melhor dos três é o público, que precisa ser feito no cartório com duas testemunhas. É uma forma de garantir que o seu desejo seja de fato cumprido.

Como explicamos, 50% ou mais do patrimônio deve ser destinado aos herdeiros diretos. O restante deve ser distribuído de acordo com a lei. Há incidência de ITCMD.

O que é uma holding familiar?

A holding familiar é uma empresa gerida por uma única família, que é detentora de todo o patrimônio.

Cada herdeiro tem ações ou cotas da companhia e pode usufruir delas, inclusive por meio da venda.

Aqui, podem estar incluídos bens imobiliários, ativos financeiros e participações societárias. Por isso, é uma boa opção para o planejamento sucessório.

Afinal, a transferência de bens ocorre exclusivamente entre os sócios. 

Além do mais, os impostos pagos são menores e é possível incluir cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.

Ainda assim, cada beneficiário paga o ITCMD proporcional às cotas que recebeu.

Devido a todas essas características, a holding familiar é considerada um instrumento de blindagem patrimonial.

Ou seja, uma forma de proteger os bens e investimentos contra possíveis contingências externas.

Assim, para ela fazer parte do planejamento sucessório, as regras devem estar definidas em contrato social.

Vários benefícios são conquistados com essa prática. Entre eles, estão:

  • Diminuição dos impostos pagos sobre os rendimentos de pessoa física
  • Redução dos conflitos no planejamento sucessório patrimonial
  • Proteção de bens e investimentos
  • Retorno de capital como dividendos e lucros sem tributação
  • Proteção do patrimônio empresarial e pessoal
  • Aumento do poder de negociação para conseguir recursos financeiros e fechar parcerias com terceiros
  • Centralização do patrimônio, com consequente facilitação da gestão 

Os melhores investimentos para sucessão patrimonial

Os melhores investimentos para sucessão patrimonial, ilustração

A verdade é que, sem conhecer as suas necessidades, é impossível indicar um instrumento mais indicado para todos os casos.

Cada estrutura familiar ou empresarial tem características e dores diferentes. 

Por isso, nossa indicação é simples: procure um planejador financeiro e um advogado que possam ajudá-lo a desenhar qual o melhor caminho para você.

Aqui na Warren, você pode fazer isso abrindo sua conta e acessando o nosso chat, por meio da área logada!

Outra opção é enviar um e-mail para meajuda@warren.com.br. Entenda, a seguir, com funciona o trabalho dos nossos especialistas.

Conte com a ajuda de um consultor de investimentos da Warren

Fazer um planejamento sucessório patrimonial é fundamental, mas requer um trabalho especializado

Esse é um dos assuntos abordados pelo planejamento financeiro completo feito por um profissional CFP.

Quando você deixa de contar com uma ajuda específica, o resultado pode ficar aquém do esperado.

Em outras palavras, você paga mais em tributos e outros custos.

Por outro lado, com o auxílio de um profissional especializado, é possível diminuir as cobranças por meio da prática do planejamento tributário.

Essa estratégia atua dentro da legalidade, mas garante que você pague o menos possível de impostos, dentro do que a legislação determina — é importante reforçar.

É isso que o especialista em planejamento da Warren faz.

Além de ser uma corretora taxa zero de verdade, a Warren tem consultores parceiros que indicam as melhores alternativas para a sucessão do seu patrimônio.

O resultado é o aumento da liquidez, a diminuição da burocracia e dos gastos.

Gostou? Você pode conferir mais informações na gravação da live sobre planejamento sucessório feita pelos planejadores financeiros.

Para ter acesso a um consultor na Warren, basta abrir a sua conta e entrar em contato com o chat da plataforma.

A sucessão patrimonial pode ser um ótimo negócio

Depois de analisar todas essas informações, é impossível deixar de lado a importância de planejar o seu futuro.

Seja por empresa, seja por pessoa física, a sucessão patrimonial ajuda a diversificar seus investimentos e garantir um futuro tranquilo para os seus herdeiros.

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