Holding familiar é uma ferramenta utilizada para proteger o patrimônio e, também, preparar o planejamento sucessório.
Dessa forma, o titular organiza ainda em vida a divisão dos bens, principalmente com relação à estrutura empresarial.
Grosso modo, seria como utilizar um CNPJ para cuidar de cada CPF familiar, com o objetivo de proteger o patrimônio deste núcleo para as gerações posteriores.
Conceito relativamente novo, a holding familiar segue conquistando espaço.
Afinal, é um instrumento facilitador para aqueles que controlam o patrimônio, seja ele qual for: imóveis, empresas de diversos setores, investimentos…
Mas, para identificar se essa solução é ideal ou não para você, é fundamental conhecer todos os detalhes sobre o assunto.
Por isso, preparamos esse conteúdo especial. Boa leitura!
Indice
O que é holding familiar?
Holding familiar é uma empresa criada para controlar e administrar o patrimônio das pessoas que pertencem a uma determinada família. O objetivo, em geral, é buscar eficiência tributária para os bens da família.
Para compreender melhor o assunto, o primeiro passo é entender o que significa uma holding.
Vamos resumir em uma palavra? Então, basta entender que holding é uma empresa.
No mundo corporativo, grupos estabelecem holdings para unir forças e criar uma estrutura específica para gerenciar uma empresa ou, até mesmo, uma grande variedade de atividades.
Em resumo: a holding é quem administra os negócios para uma determinada sociedade.
Com essa visão, fica mais fácil entender como funciona uma holding familiar.
Ao invés de reunir sócios diversos, defende os interesses de uma família, facilitando a preservação do patrimônio e, até mesmo, a partilha dos bens em um processo sucessório.
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Como funciona a holding familiar na prática?
A holding familiar ganhou espaço e importância quando os patriarcas ou matriarcas começaram a identificar a necessidade de encontrar uma solução para o problema sucessório.
Afinal, famílias que possuíam uma boa estrutura e um histórico financeiro bom começaram a identificar a perda de patrimônio com o passar dos anos.
Foi aí que surgiu a importância de possuir uma empresa que pudesse tocar e cuidar desses ativos. Em linhas gerais, o fundador ou atual responsável pelo patrimônio torna-se o administrador dos bens.
Entretanto, ele programa em vida como será futuramente a divisão e a gestão do patrimônio. Para isso funcionar, entra em ação a holding familiar.
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Vantagens de ter uma holding familiar
Agora que já sabemos o que é e como funciona, chegou o momento de avaliar os benefícios em possuir uma holding familiar. O foco primário é preservar os recursos ao longo dos anos.
Entretanto, uma das maiores vantagens de possuir uma holding familiar é aumentar o patrimônio que a família já tem a médio e longo prazos.
Especificamente nessa estrutura, isto se torna importante porque é preciso considerar que existem os herdeiros que vão dar origem a outros herdeiros e assim sucessivamente.
Confira, abaixo, algumas das principais vantagens em possuir uma holding familiar.
1. Sucessão
Cada ente familiar possui seus núcleos.
Por exemplo: no caso do patrimônio inicial ser de R$ 10 milhões, é preciso que este núcleo pense como este patrimônio será usufruído ao longo dos anos entre aqueles que forem surgindo na família, bem como, em estratégias para multiplicar este patrimônio.
2. Planejamento tributário
Se uma das maiores vantagens é a organização financeira ao longo das gerações, outro fator positivo é o planejamento tributário.
Afinal, por se tratar de uma pessoa jurídica, os impostos são diferenciados.
Por exemplo: na forma convencional, essa família tem rendimentos e ativos que serão taxados no caso de pessoa física.
Mas, quando falamos em pessoa jurídica, os impostos e as taxas acabam sendo menores, porque o titular do bem, do direito, não é mais uma pessoa física, e sim jurídica.
Essa família acaba mantendo e até aumentando esse patrimônio anualmente, porque paga uma quantidade menor de impostos e acaba por lucrar mais e ter mais para investir.
Atualmente, as faixas de cobrança do Imposto de Renda retido na fonte de uma pessoa física podem atingir até 27,5%.
Estudos indicam que uma holding familiar retém apenas 11,33% de impostos, em média.
Há casos em que se paga até 9%. Na faixa dos 15% de impostos pagos por uma pessoa física, no caso da holding, cai para 6% na média.
3. Agilidade
A holding familiar também traz mais rapidez nos processos de sucessão dos negócios.
Por ter uma base jurídica por trás das decisões e com esta organização de como ficarão os ativos, o processo de tomada de decisão acontece de forma mais rápida.
4. Impostos
É importante pontuar que não existe nenhuma ilegalidade ou irregularidade nessa tributação. Essa pessoa jurídica é constituída dentro de todos os moldes da lei.
Essa é uma das maiores vantagens: ser facultado à família. Estabelecer um padrão de ordem sucessória, especialmente quando existe uma empresa ou grupo corporativo vinculado.
Na holding, é possível que essa família especifique herdeiros que vão ocupar cargos importantes, os depositários, administradores. É possível montar um roteiro de acordo com a abertura da sucessão ou morte de herdeiros.
Outra hipótese vantajosa é construir um roteiro especificando a finalidade ou a função de cada um na sucessão dos negócios.
5. Litígio
Centralizando os processos que vão gerir os bens, evita-se que os divórcios e litígios afetem diretamente os negócios. Quando se tem uma holding familiar, essa participação acontece de forma mais clara.
A divisão de bens nos casos definidos pela holding familiar faz com que os membros já tenham conhecimento prévio de suas cotas, evitando discussões e judicialização entre os herdeiros.
6. Falência
Uma holding em seu formato puro não está sujeita à falência. E, para a preservação do patrimônio, isso se transforma em uma grande vantagem para os herdeiros.
7. Operacionalização
Há casos em que uma holding também facilita os processos operacionais das organizações familiares envolvidas. Isso acontece quando há mais de uma empresa sob o guarda-chuva da holding.
Com operações definidas, há menor custo e, com isso, maior agilidade e rapidez no negócio, o que é traduzido em maior lucro.
Desvantagens de criar uma holding familiar
Apesar das grandes vantagens, é necessário ressaltar que há também algumas desvantagens. Os problemas ocorrem quando a holding não segue os moldes adequados, sendo constituída de uma forma não profissional.
Para facilitar o entendimento dos problemas, vamos agora abordar a lista de desvantagens:
1. Financeiro
É preciso entender que pode haver uma perda de patrimônio caso não haja um planejamento em relação às cargas dos tributos.
Por isso, o planejamento fiscal é essencial.
2. Administrativo
Planejar a sucessão e organização hierárquica daquela holding familiar é muito importante. Mas, se isso for feito sem objetividade e praticidade, tudo pode ir por água abaixo.
Se as decisões de negócios dependerem de muitos aspectos, definições ou fluxo descentralizado, podem acabar atrapalhando o funcionamento da empresa foco da holding.
3. Legislação
O não conhecimento pode afetar seriamente os negócios da família, caso este aspecto não seja levado em consideração previamente. A dica é consultar especialistas da área para não cair em armadilhas.
4. Sociedade
Os aspectos societários devem ser levados em conta. Por isso, é preciso deixar claro o tratamento que cada membro familiar vai ter dentro da holding nos diferentes momentos ao longo do tempo.
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Quando vale a pena criar uma holding familiar?
O momento correto de definir e estabelecer a criação de uma holding vai depender do histórico da família.
Para evitar problemas, é preciso levar em consideração como cada membro da família vai atuar dentro dessa nova estrutura.
Outro ponto importante é conhecer o negócio da família para saber quais os primeiros passos que devem ser dados.
Há holdings que só participam de outras sociedades, chamadas puras.
Por outro lado, existem as que efetuam operações, chamadas mistas. Há operacionais, muito comuns na comercialização de produtos; e também as de controle, de participação, administrativa, etc.
Basicamente, é preciso levar em consideração se aquela holding terá papel decisório ou será apenas para manter os negócios. Esse aspecto pode (e deve) ser decidido com a presença de advogados.
Por fim, também é necessário ter claro, por parte da família, quais serão as metas definidas para a holding.
Conflitos na família
Uma das premissas básicas da holding é, justamente, cuidar do negócio para as próximas gerações. Dentro deste contexto, manter o patrimônio protegido das desavenças familiares é um dos focos.
Preservar os negócios fora do âmbito das brigas de família por si só parece algo supérfluo. No entanto, quando tratamos de altas cifras de ativos, é preciso mais cautela.
O planejamento familiar traz como resultado uma organização na estrutura do negócio. E essa estrutura evita os problemas dentro do núcleo, cujo resultado negativo é a destruição do patrimônio pouco a pouco, além dos conflitos.
É importante entender que as disputas familiares minam os processos de evolução do patrimônio.
Dessa forma, causam dor de cabeça a todos os envolvidos, piorando a situação financeira, intuito contrário ao que se quer quando as pessoas optam por uma holding familiar.
Como criar uma holding familiar?
Um dos primeiros passos para constituir uma holding familiar é elaborar um balanço do patrimônio.
Na sequência, é necessário conversar com os sócios, fazendo uma entrevista inicial sobre os rumos que a holding deve ter.
Após isso, é importante contatar um advogado e planejar os tributos.
Também é preciso decidir qual será o tipo de sociedade. Como sugestão, monte um rascunho de projeto da sociedade, definindo os papéis de cada um dos participantes.
Aliás, é imprescindível entrar em acordo com acionistas, buscar ajuda com as declarações de Imposto de Renda e até mesmo contratar uma assessoria para tratar das formas de abrir uma holding.
Ao seguir essas regras e com a ajuda de um bom profissional, a holding familiar se transforma em uma ótima opção para as famílias preservarem e, até mesmo, multiplicarem seu patrimônio.
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