Você sabe como funcionam os planos de previdência privada?
Como o próprio nome indica, a previdência privada inclui todos os planos de aposentadoria que não estão ligados ao INSS, que administra a Previdência Social.
Ao contrário do que muitos pensam, não é preciso escolher entre a previdência privada ou INSS.
As modalidades são complementares e podem ser adotadas ao mesmo tempo.
Mas é fato que a previdência privada inspira muitas dúvidas entre os investidores. PGBL ou VGBL? Quais são as vantagens? Como funciona a tributação?
Neste artigo, vamos explicar como funciona a previdência privada e mostrar os fatores que você deve avaliar quando estiver considerando este tipo de investimento.
Vamos juntos descomplicar a previdência privada? Nossa missão com este guia é tirar todas as suas dúvidas nas próximas linhas.
Boa leitura!
Indice
O que é previdência privada?
Os fundos de previdência privada são um tipo de investimento de longo prazo, geralmente planejado para render por décadas antes do resgate. A previdência privada é muito popular no Brasil entre pessoas que desejam complementar a renda após a aposentadoria.
Enquanto a previdência pública é obrigatória e tem alíquotas reguladas por lei, a previdência privada dá ao investidor a liberdade de contribuir quando e com quanto quiser.
Assim como outros fundos de investimento, a previdência privada é administrada por gestores que aplicam os recursos em ativos como títulos de renda fixa e ações.
Como a previdência privada é considerada um investimento seguro e mais conservador, estes fundos costumam aplicar majoritariamente na renda fixa de curto prazo, considerados os investimentos mais seguros à disposição.
Mas, por ser um veículo de investimento de longo prazo, também é possível encontrar fundos de previdência mais arrojados, com parcela relevante em renda variável.
Todos os fundos brasileiros de previdência privada estão sujeitos à fiscalização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Economia.
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Como funciona a previdência privada?
A ideia da previdência privada é que o investidor contribua com uma quantia periódica ao longo da vida para depois resgatar o valor acumulado e os rendimentos.
Essa contribuição é calculada através dos chamados planos de previdência privada, que estimam quanto e por quanto tempo o investidor deve pagar para receber o valor desejado.
No momento do resgate, o beneficiado pode escolher entre receber todo o montante de uma só vez, ou convertê-lo em uma renda mensal por um tempo determinado.
A pessoa que contrata o plano também pode escolher repassar o valor à família em caso de morte, ou receber o dinheiro se estiver impossibilitado de trabalhar por invalidez.
Ainda é possível cancelar o plano antes da data prevista e retirar o valor proporcional, mas esta opção costuma cobrar taxas adicionais e impor um prazo de carência até o pagamento.
Vale lembrar que existem algumas diferenças entre os planos de previdência privada em relação à tributação de Imposto de Renda. Falaremos sobre isso em detalhes adiante.
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Diferenças entre previdência privada e INSS
A principal diferença entre a previdência pública e a privada é a seguinte: pelo INSS, a contribuição mensal é obrigatória e proporcional à renda e ao regime de trabalho.
Já a previdência privada é uma forma livre de investimento, em que o contratante pode avaliar diferentes planos e escolher quanto deseja aplicar de cada vez.
Além disso, a previdência pública exige contribuições mensais, enquanto a privada permite que o investidor escolha pagar uma vez por ano, por exemplo.
Outro ponto é que a previdência pública é cobrada enquanto a pessoa estiver trabalhando e recebendo renda, e essa cobrança dura até que ela decida — e possa — se aposentar pelo INSS.
A previdência privada, por sua vez, é inteiramente opcional e não tem data mandatória de início ou fim da contribuição. Você paga enquanto durar o plano escolhido.
Ou seja: é possível contratar previdência privada para uma criança de 5 anos ou para um adulto de 50, e também pedir o resgate se estiver insatisfeito ou precisar do dinheiro.
A previdência pública também tem pré-requisitos de idade e tempo de serviço para começar a pagar o benefício, algo que não existe na modalidade privada.
Por fim, vale lembrar que a aposentadoria pelo INSS é garantida por lei e precisa ser paga pelo governo a quem cumpre os requisitos.
Por outro lado, as instituições de previdência privada estão expostas a riscos de mercado e podem dar “calote” nos investidores se quebrarem.
Confira, abaixo, um quadro comparativo entre a previdência privada e o INSS para você entender melhor:
| Pergunta | Previdência privada | INSS |
| Quem faz a gestão? | Instituições financeiras | Governo |
| É obrigatória para quem tem CLT? | Não | Sim |
| Qual o valor da contribuição? | Contribuinte escolhe | Fixa, de acordo com o salário |
| Há teto do benefício? | Não há | R$ 6.433,57 |
| É possível fazer aportes? | Sim | Não |
| É possível resgatar? | Sim | Não |
| Como é o recebimento do benefício? | De uma só vez ou mensalmente | Mensalmente |
| Qual a idade mínima para aposentadoria? | Sem idade mínima | 60 anos para mulheres e 65 para homens, de forma geral |
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Diferença entre PGBL e VGBL
Tanto o PGBL quanto o VGBL são tipos de plano de previdência privada, com valores, periodicidade e prazo variáveis.
A grande diferença entre estes dois regimes é a forma de tributação, isto é, o imposto que incide sobre o valor investido ou resgatado.
Nos itens abaixo, vamos explicar detalhadamente a diferença entre cada tipo.
Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)
O PGBL é uma forma de previdência privada em que o Imposto de Renda é cobrado sobre todo o valor que estava no fundo no momento do resgate.
Por exemplo, se você sacar R$ 300 mil do fundo (integral ou em parcelas), terá que pagar IR sobre esse total.
A grande vantagem do PGBL é que ele permite abater as parcelas no Imposto de Renda ao longo do plano, desde que o valor corresponda a até 12% da sua renda anual. Mas isso só vale para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda.
Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)
Já o fundo VGBL tem a particularidade de tributar somente o rendimento da previdência, isto é, a diferença entre o valor final de resgate e o valor investido.
Isso significa que se você contribuir com R$ 100 mil ao VGBL e resgatar R$ 300 mil ao final, o imposto recai somente sobre os R$ 200 mil de rendimento.
Por outro lado, este tipo de previdência privada não dá a opção de deduzir os pagamentos periódicos na declaração do Imposto de Renda.
PGBL x VGBL: qual a melhor escolha?
Em termos simples, ao optar pelo PGBL, o investidor paga um imposto maior no final, mas a cobrança é menor durante o prazo contratado.
Pela mesma lógica, o VGBL sofre um imposto menor na data de resgate, mas a carga tributária é maior na fase de acumulação.
Essa diferença entre as formas de tributação é chamada de tabela progressiva (PGBL) e tabela regressiva (VGBL).
Para escolher, existe um cálculo simples: some todas as suas despesas dedutíveis no Imposto de Renda e confira se o resultado é maior ou menor que R$ 16.754,34.
Se a soma ultrapassar esse valor, você precisa fazer a declaração completa do IR. Nesse caso, o PGBL é a melhor escolha, porque reduz o custo total do imposto.
Agora, se o resultado for menor que esse número, o ideal é fazer a declaração simples do IR e optar pelo VGBL; assim, você paga menos impostos no cálculo geral.
Em outras palavras, o PGBL é recomendado para pessoas com renda anual mais alta, enquanto o VGBL é a escolha mais adequada para quem tem uma renda menor.
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Vantagens da previdência privada
Agora que você já entendeu como funciona a previdência privada, vamos listar algumas das principais vantagens desse investimento.
Opções de tributação
Como explicamos, a previdência privada oferece duas formas de tributação — progressiva e regressiva —, que podem ser livremente escolhidas por quem contrata o plano.
Assim, independente do seu nível de renda, sempre é possível escolher a opção que alivia a sua carga tributária no longo prazo.
O grande detalhe é que a alíquota do Imposto de Renda passa a ser de 10% para investimentos com resgate a partir de dez anos.
Esse percentual corresponde à menor taxa entre todas as aplicações financeiras, excluindo-se aquelas que são totalmente isentas de IR.
Ou seja: entre as aplicações financeiras que pagam IR, a previdência é a que tem a menor taxa, desde que esse período seja superado.
Nada de come-cotas
O “come-cotas” ou “papa-cotas” é um velho conhecido de quem já possui aplicações em fundos de investimento.
O come-cotas existe na maioria dos fundos e corresponde à cobrança antecipada do Imposto de Renda sobre os rendimentos dessas aplicações.
Em termos simples, o come-cotas ocorre quando o governo cobra IR a cada seis meses sobre os retornos dos investidores do fundo.
Porém, essa regra não existe para os fundos de previdência privada. Nesses casos, o Imposto de Renda é cobrado apenas no momento do resgate.
Sucessão patrimonial
A previdência privada é utilizada como um mecanismo de sucessão patrimonial.
Antes de distribuir a herança, a família da pessoa que faleceu precisa contratar um advogado para fazer o inventário — isto é, o levantamento de todos os bens do falecido.
Dependendo da quantidade de posses da pessoa, do número de herdeiros e das dívidas em aberto, o inventário pode demorar um bom tempo para ser concluído.
Essa é outra vantagem da previdência privada: em caso de falecimento do segurado, o plano dispensa a necessidade de inventário e o dinheiro é liberado diretamente para os herdeiros.
Portabilidade
Os planos de previdência privada oferecem a opção de portabilidade, ou seja: de migrar todos os recursos para outras seguradoras ou fundos de previdência.
Esta transferência é feita sem resgate ou custos adicionais e pode ocorrer tanto entre fundos de uma mesma gestora quanto para empresas diferentes.
A portabilidade é uma grande vantagem que dá ao investidor a liberdade de optar por fundos com taxas menores ou melhor retorno sem qualquer prejuízo no processo.
Liberdade de resgate
A maioria dos fundos de previdência privada permite que você resgate os rendimentos tanto durante o acúmulo quanto no final do período.
Além disso, o investidor tem a opção de retirar todo o valor de uma vez ou converter os retornos em uma renda mensal para complementar a aposentadoria pública.
Vale destacar que o resgate antes da data prevista tem cobrança de taxas adicionais e não é imediato, exigindo um prazo de carência após o pedido de saque.
Opção de débito automático
Essa característica é bastante útil para pessoas que têm dificuldade em administrar os gastos ou de pagar as dívidas na data certa.
Na maioria dos casos, o plano de previdência privada dá a escolha de debitar o valor mensal automaticamente na conta do beneficiado, evitando atrasos no investimento e garantindo uma disciplina para fazer o patrimônio crescer.
Desvantagens da previdência privada
Além das vantagens, a previdência privada também tem algumas características que podem ser interpretadas como desvantagens para quem não tem o perfil para esse investimento.
Vamos entender melhor?
Tributação no curto prazo
Explicamos acima que os fundos de longo prazo, aqueles com período maior que dez anos, entram na categoria de tributação de 10% do Imposto de Renda.
Entretanto, esta alíquota vale somente para os resgates feitos após o período mínimo de dez anos.
Dependendo da escolha entre a tabela regressiva ou progressiva, um resgate no curto prazo, muito antes da data prevista, pode ser taxado em até 35% do valor retirado.
Isso acontece justamente para desincentivar esses resgates de curto prazo. Como a previdência privada oferece benefícios tributários por ser um veículo de longo prazo, ela não poderia ter as mesmas características no curto prazo.
Cuidado com as taxas
Os fundos de previdência privada podem estar sujeitos a algumas taxas, dependendo da administradora
- Taxa de administração: incide sobre o valor aplicado no fundo
- Taxa de performance: incide sobre os rendimentos que excederem o benchmark
- Taxa de carregamento: mais rara, incide sobre cada aplicação individual
- Taxa de resgate: também rara, incide sobre os resgates efetuados.
Por um lado, estas taxas correspondem ao “custo” de deixar seu dinheiro investido em um fundo relativamente seguro sem precisar acompanhar as operações muito de perto.
Por outro, alguns bancos e corretoras com conflitos de interesse podem cobrar caro por essas taxas, causando um impacto considerável no longo prazo.
Felizmente, esse não é o caso do fundo Warren Previdência Gestão Ativa, que não possui taxa de performance, nem de carregamento ou de resgate. A taxa de administração é de apenas 0,73% ao ano.
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Quando optar por uma previdência privada?
A previdência privada é, essencialmente, uma forma de complementar a aposentadoria.
Embora esse tema seja constante no noticiário e nas conversas familiares, é comum que os jovens deixem para se preocupar com a aposentadoria em uma idade mais avançada.
Contudo, a lógica da previdência privada é exatamente começar a investir o quanto antes para poder resgatar o valor total na época em que ele for mais necessário.
Você pode começar a aplicar nesse tipo de fundo no início da carreira ou quando tiver uma renda mais estável, ou mesmo contratar um plano como poupança para seus filhos.
Para saber se é a hora de entrar na previdência privada, a pergunta a ser respondida é: qual deve ser a sua renda daqui a cinco anos? Ou dez anos, ou até trinta anos?
Se você acredita que não terá renda tão garantida no futuro, ou que ela será mais baixa que o seu salário atual, pode ser a hora de avaliar um plano de previdência.
Uma grande vantagem é que é possível iniciar aplicando valores pequenos, proporcionais ao que você ganha hoje, e aumentar a contribuição à medida que a sua renda cresce.
Investidores que olham para o futuro e planejam a própria vida financeira não costumam abrir mão da previdência, pelos benefícios tributários e pelo fato de ela funcionar como um instrumento de sucessão patrimonial.
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Como escolher uma previdência privada?
Antes de tudo, tenha em mente que esse dinheiro só deve retornar para você depois de muito tempo aplicado.
Por isso, o ideal é optar por planos de ao menos dez anos e investir um valor que você tem certeza de que não será necessário no curto ou médio prazo.
Depois, faça um cálculo preciso da sua renda e despesas anuais, principalmente as dedutíveis no IR. Este passo é fundamental para escolher entre PGBL ou VGBL.
Na hora de avaliar os fundos disponíveis, preste muita atenção às taxas e condições de cada plano.
O plano de previdência privada ideal tem uma boa relação entre taxas e retornos, oferece portabilidade e exige o menor prazo de carência possível, caso seja preciso resgatar.
Também faz sentido buscar fundos de gestoras que não possuem conflitos de interesse, porque isso acaba tornando o custo final do produto muito menor para você. Com custos mais baixos, os retornos crescem no longo prazo.
Por fim, vale a pena dedicar algum tempo a estudar o mercado e os diferentes ativos de renda fixa e renda variável nos quais cada fundo aplica.
Como explicamos, a previdência privada reúne tantos fundos mais conservadores, interessados em principalmente preservar o capital do cotista, quanto fundos mais agressivos, para quem tem visão de longo prazo e busca mais rentabilidade.
Lembre-se: o investidor bem informado sempre estará mais preparado para enfrentar as oscilações, minimizar seus riscos e maximizar seus lucros.
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