Portabilidade é a ação de migrar o seu plano de previdência privada já existente de uma instituição para outra, ou de um fundo de investimento para outro dentro da mesma instituição.
Uma de suas principais vantagens é o fato de que os valores investidos até o momento não são perdidos, e não é necessário fazer um resgate para reinvestir o capital.
Normalmente, ela é utilizada quando o contratante quer melhorar o serviço ou aumentar os resultados de seus investimentos.
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O processo de portabilidade só pode ser realizado durante a fase de acumulação do plano de previdência. Ou seja, é necessário ainda estar investindo para conseguir solicitá-la.
Quando a portabilidade é feita, um novo plano é contratado. No entanto, não há cobrança de imposto de renda ou de outras taxas, a menos que exista uma taxa de saída ou de carregamento prevista no contrato atual.
Outro fator que irá migrar junto no plano, além do valor já investido, é o tempo de aplicação. Dessa forma, o rendimento que está atrelado ao tempo de investimento não será afetado no processo.
É importante ressaltar que, na hora de fazer a portabilidade, a migração só pode ser feita se os modelos de cobrança e os tipos de plano forem os mesmos.
Ou seja, planos com modelo de cobrança progressivo só podem mudar para progressivo e panos com modelo regressivo só podem mudar para regressivo. Da mesma forma, um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) só pode migrar para outro plano PGBL. O mesmo vale para o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
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São muitos os motivos que podem levar alguém a realizar a portabilidade do seu plano de previdência privada.
Por isso, é importante que alguns pontos sejam avaliados constantemente para entender se está na hora de realizar esse processo ou não. Para isso, é possível responder algumas perguntas simples:
Com essas respostas, possivelmente você terá mais clareza para decidir se precisa realizar uma portabilidade ou não.
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