A portabilidade da previdência privada é a migração do seu plano de previdência privada para outra instituição ou outro fundo de investimento.
Quando você não está satisfeito com o seu banco, você procura um banco melhor, certo?
Se você não está satisfeito com o seu mecânico, você troca de oficina.
O mesmo pode ser feito com o seu plano de previdência privada.
Essa portabilidade pode ser feita por diversos motivos, mas o principal deles é a insatisfação com o plano atual.
Mas como fazer essa migração na prática? Quais são as regras a seguir e os critérios que precisam ser cumpridos?
Há alguns cuidados e detalhes que você deve conhecer antes de solicitar a portabilidade da previdência privada, como o prazo permitido e o tipo do seu plano.
Além disso, essa mudança só pode ser feita no período de acumulação.
Ficou confuso? Não tem problema. Neste artigo, vamos descomplicar a portabilidade da previdência privada, com todas as informações necessárias para você tomar a melhor decisão para o seu futuro.
Vamos juntos? Boa leitura!
Indice
O que é portabilidade da previdência privada?
A portabilidade da previdência privada é a mudança de instituição na qual você contratou o seu plano, seja ele o PGBL ou VGBL. Ao fazer a portabilidade, você migra sua previdência privada para outra instituição, sem precisar resgatar os valores e reinvestir — o que levaria à cobrança de impostos.
Essas instituições podem ser bancos, corretoras de investimentos, gestoras de recursos e seguradoras.
Porém, há algumas regras para que essa portabilidade possa ser realizada, como o período permitido e a compatibilidade de planos.
Como veremos ao longo do artigo, uma das grandes vantagens da portabilidade é o fato de que, se você estiver insatisfeito com o seu plano, atendimento, rendimento ou qualquer outro fator, você não fica preso ao investimento atual.
Vamos entender como a portabilidade funciona na prática?
Como funciona a portabilidade de previdência privada?
A portabilidade do plano de previdência privada pode ser feita de duas maneiras: interna e externa.
Na migração interna, a portabilidade é feita dentro da mesma instituição, mudando apenas o fundo de previdência no qual os recursos estão investidos, por exemplo.
Na externa, a mudança afeta a instituição: você muda de corretora, gestora ou banco, para levar seus recursos à nova casa.
Existem diversos motivos que podem levar você a solicitar uma portabilidade da previdência privada, começando pelas taxas e custos do seu plano atual e chegando à alocação e rentabilidade, caso você esteja insatisfeito com elas.
Por ser uma das principais vantagens desse tipo de investimento, a portabilidade da previdência privada deve ocorrer sem impedimentos — e não pode levar a custos adicionais para você.
Assim, não é necessário resgatar a aplicação e investir na outra casa.
Tudo que você precisa fazer é entrar em contato com a instituição de destino, para a qual você deseja migrar os recursos.
Ela será responsável por entrar em contato com a instituição atual e executar os passos necessários à portabilidade.
Vale ressaltar que há diversos tipos de planos, que diferem inclusive dentro de cada instituição: eles podem ter condições diferenciadas, como os prazos, valores de depósito e perfil de investidor almejado.
Há planos para todos os perfis — dos conservadores aos arrojados.
Já as modalidades são somente duas: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Mas há alguns cuidados que você precisa tomar antes de solicitar a portabilidade da previdência privada. Vamos entender?
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Cuidados ao fazer portabilidade da previdência privada
Um dos principais cuidados e pontos de atenção ao pedir portabilidade da previdência privada é sobre a modalidade do seu plano.
Atenção à modalidade do plano
A portabilidade da previdência privada somente pode ser feita para planos da mesma modalidade. Ou seja, um plano PGBL somente poderá ser migrado para outro PGBL.
Assim como um plano VGBL só poderá ser mudado para outro VGBL, mesmo que a migração seja interna, ou seja: dentro de uma mesma instituição.
Essa portabilidade interna é chamada de aberta.
Já a portabilidade fechada é feita nos fundos de pensão. Para esse tipo de migração, o titular não pode ter mais vínculo com a empresa que disponibilizou o plano de previdência privada.
Cuidado com a tabela de tributação
Outra atenção que você precisa ter diz respeito à tabela de tributação escolhida no momento da contratação.
Você pode optar entre duas tabelas para dedução do Imposto de Renda: a progressiva e a regressiva.
Na tabela progressiva, a porcentagem de IR varia conforme o valor do seu benefício (assim como acontece com o salário).
Já na tabela regressiva, a variável é o tempo: quanto mais tempo tiver o seu plano, menor será a sua alíquota.
Ao fazer sua migração, você precisa ficar atento ao regime de tributação. A mudança só é válida se você quiser migrar do regime progressivo para o regressivo. O contrário não pode acontecer.
Agora, se você quiser manter o regime de tributação, seja ele qual for, não haverá problemas na portabilidade.
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Quando fazer a portabilidade da previdência privada?
Há diversas razões que podem motivá-lo a fazer a portabilidade da previdência privada. Vamos entender os principais em detalhes a seguir:
Baixa rentabilidade
O seu plano de previdência privada é um investimento como qualquer outro. O valor dos seus depósitos é aplicado em ativos de renda fixa, renda variável ou ambos, dependendo do plano.
O produto em que o seu dinheiro será aplicado dependerá da gestão da instituição que você contratou, do seu plano e do seu perfil de investidor.
Se você perceber que o seu rendimento está muito abaixo da meta do seu plano ou do indexador utilizado (como o IPCA ou CDI, por exemplo), esse pode ser um motivo para migração.
Idealmente, a rentabilidade precisa estar ajustada aos riscos que você aceita correr.
Também vale mencionar que, por ser um investimento de longo prazo, em muitos casos é recomendável que a previdência privada contenha produtos de renda variável, embora a maior parte dos fundos focados em previdência foquem na segurança e em preservar o patrimônio.
Se você estiver disposto a correr mais riscos para ter uma rentabilidade maior no longo prazo, portanto, trocar de plano pode ser uma boa opção.
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Taxas altas
Outro motivo muito comum que leva à portabilidade da previdência privada são os custos do plano que você contratou.
Tanto o VGBL quanto o PGBL costumam ter duas principais taxas: a de administração e a de carregamento. Alguns fundos também cobram a taxa de performance.
A taxa de administração é, geralmente, cobrada anualmente e incide sobre o valor total do seu investimento. Ou seja, esse é um valor pago pela prestação de serviços da instituição
Já a taxa de carregamento incide sobre os seus aportes e sobre o seu resgate. São as chamadas taxas de entrada e de saída.
O valor dessas taxas varia conforme a política da instituição e está relacionado tanto ao valor do seu investimento quanto à quantidade de aportes que você faz.
Como essas taxas variam muito conforme a instituição financeira, é preciso pesquisar para entender se os valores que você está cobrando são condizentes.
Em alguns casos, a taxa de administração, por exemplo, pode chegar perto de 5%, o que acaba inviabilizando os rendimentos e torna o investimento pouco atraente ao investidor.
Muitas vezes negligenciados por quem não tem paciência de pesquisar todos os detalhes, os custos da previdência privada podem exercer um impacto enorme sobre a rentabilidade final.
Por isso, vale a pena se debruçar sobre todas as taxas e descobrir se não há alternativas mais eficientes no mercado.
Em muitos casos, isso significa ler no rodapé e cobrar o seu assessor ou gerente por informações que eles não disponibilizam em um primeiro momento.
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Estratégia de investimento
Há fundos de previdência privada que estão mais expostos à renda fixa. Assim como há aqueles que têm a maior parte do patrimônio aplicado em renda variável.
No mercado financeiro, a renda variável tende a ter um potencial de rentabilidade maior no longo prazo, já que o investidor se expõe a mais riscos e volatilidade.
Já a renda fixa se destaca pela segurança e previsibilidade dos investimentos, mas tende a ter rendimento menor. Nos investimentos em previdência privada, não é diferente.
Agora suponha que você iniciou o seu plano de previdência com um perfil mais conservador.
Após um tempo com o seu plano, você decidiu que gostaria de se expor mais à renda variável.
No entanto, a instituição atual não tem um fundo com maior exposição a esse tipo de produto.
Nesse caso, você pode fazer a portabilidade para uma instituição que tenha um fundo dentro dos seus objetivos.
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Insatisfação com a instituição
Não é só a estratégia de investimento e os custos que podem motivar a portabilidade do plano de previdência privada.
Atendimento e suporte ruins, falta de transparência, plataformas ineficientes e insatisfação com todo o atendimento ao cliente também são motivos que levam a essa migração.
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Por que a portabilidade é uma vantagem da previdência privada?
A principal vantagem de fazer a portabilidade da previdência privada está no fato de você não pagar IR nessa migração.
A única taxa que pode vir a ser cobrada é a de carregamento de saída — desde que esteja prevista em contrato, o que dificilmente é o caso.
Ou seja, você tem a possibilidade de buscar um plano que melhor atende aos seus objetivos e custos sem pagar nenhum imposto e sem ter nenhum custo.
Assim, você não fica refém de nenhum plano de previdência privada se estiver insatisfeito com a aplicação.
Dessa forma, a portabilidade estimula a competitividade entre as instituições.
Quando as instituições entram em uma batalha para garantir os melhores serviços aos menores preços, o beneficiado é você.
Outras vantagens da previdência privada
Além da portabilidade, a previdência privada tem importantes vantagens para quem está pensando na aposentadoria.
Você sabia que cerca de 46% dos aposentados brasileiros são financeiramente dependentes de familiares?
Os valores da previdência social em muitos casos estão abaixo da renda à qual as pessoas se acostumaram.
Ou seja, você precisa baixar o padrão de vida, se for depender somente do INSS.
Além disso, é preciso considerar que os gastos médicos tendem a aumentar na terceira idade, o que significa mais gastos e menor renda.
Nesse contexto, a previdência privada é uma alternativa para a sua diversificação e uma forma de aumentar o seu patrimônio no longo prazo.
Com esses pontos em mente, confira outras vantagens de contratar um plano de previdência privada.
Benefícios fiscais
O PGBL é indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, porque essa modalidade pode deduzir até 12% da renda bruta declarada.
Já o VGBL é indicado para os declarantes da ficha simplificada. Nesse caso, o benefício é que somente os rendimentos são tributados, e não o valor total do investimento (aportes e rendimento).
Além disso, a alíquota na tabela regressiva é de 10% para quem mantém o investimento por pelo menos dez anos.
Entre os investimentos que cobram Imposto de Renda, essa é a menor alíquota disponível no mercado, abaixo de produtos de renda fixa e outros fundos de investimento.
Não há incidência de come-cotas
O come-cotas é uma tributação comum em fundos de investimentos. Alguns fundos levam essa mordida do Imposto de Renda a cada seis meses — mesmo que você não tenha solicitado o resgate.
Apesar dos planos de previdência privada serem considerados fundos de investimentos, eles não são tributados pelo come-cotas.
Esse é um ponto positivo para a rentabilidade, já que seus aportes renderão sem essa cobrança ao longo do tempo.
Facilidade de contratação
Não há uma regra com idade mínima para a contratação da previdência privada.
Por esse motivo, é comum que pais façam planos previdenciários privados para os seus filhos, desde a infância. Assim, eles acumulam recursos para pagar um curso superior, por exemplo.
O principal requisito para criação do plano é um CPF válido e regularizado por parte do titular. Quanto mais cedo o plano for contratado, maior será o patrimônio acumulado.
Flexibilidade
A própria portabilidade da previdência privada é uma demonstração da flexibilidade garantida por esses planos.
Além disso, há planos para todos os perfis e bolsos. Os aportes mínimos, por exemplo, podem variar entre R$ 100 e R$ 100 mil.
Há planos em que você pode fazer um aporte único, enquanto outros pedem aportes mensais. As possibilidades são muitas, dependendo da instituição contratada e dos seus objetivos.
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Liberdade de resgate
Na previdência privada, você tem a opção de escolher como deseja receber o valor acumulado. Você tem três possibilidades:
- Sacar o valor acumulado de uma só vez
- Renda mensal vitalícia: você recebe parcelas mensais pelo resto da vida
- Renda mensal temporária: você recebe parcelas mensais durante um período acordado em contrato
Além disso, no caso de renda mensal vitalícia ou temporária, caso o titular faleça antes de receber o valor total do patrimônio, é possível fazer a sucessão.
Isso quer dizer que o restante do valor pode ser passado para os herdeiros.
Esse valor não vai para o inventário e não sofre tributação do ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
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Como fazer a portabilidade da previdência privada para a Warren
Você tem um plano de previdência privada, mas não está satisfeito?
Essa é a oportunidade para fazer a portabilidade da sua previdência privada para a Warren.
A Warren tem mais de 20 fundos de previdência privada na plataforma, com aportes a partir de R$ 100 mensais.
Para trazer o seu plano para a Warren, o processo é muito simples.
Se você ainda não é cliente da Warren, o primeiro passo é abrir a sua conta online, digital e gratuita.
Feito isso, entre na sua conta e, no canto superior esquerdo, procure pela opção Previdência.
Você também pode acessar diretamente a nossa página de previdência privada.
Nesta página, você especifica os dados e solicita o contato de um de nossos especialistas, que entrarão em contato para conversar com você e direcionar o processo da forma mais simples possível.
Em seguida, nós criamos o seu plano, se você ainda não tiver um, ou migramos, no caso da portabilidade.
A operação é viabilizada junto com a nossa seguradora parceira, sem qualquer tipo de burocracia ou papelada. Tudo 100% digital.
Confira as vantagens de trazer a sua previdência privada para a Warren:
Deseja fazer a sua portabilidade, mas ainda não é cliente da Warren? Abra a sua conta e dê os primeiros passos.
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